Prefeitura lança o maior programa de fomento à cultura do Brasil

O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, lançaram nesta quinta-feira (09/04), no Imperator – Centro Cultural João Nogueira, no Méier, o programa “Viva a Cultura!”, o maior e mais abrangente edital público do Brasil voltado para a cultura. Com investimento de R$ 87,5 milhões, o programa vai estimular a produção artística na cidade, reforçando a democratização do acesso da população aos bens culturais e dos produtores ao financiamento público. Durante o lançamento, Paes anunciou a reabertura do Teatro Serrador, no Centro, que, a partir de julho, passará a integrar a rede municipal. Também participou do evento a diretora-presidente da RioFilme, Mariana Ribas.

O “Viva a Cultura!” faz parte do programa de fomento de 2015 da Secretaria Municipal de Cultura. Além dele, também estão incluídos o Prêmio de Ações Locais Rio 450, que premiou com R$ 40 mil 85 ações culturais que farão parte do calendário comemorativo dos 450 anos do Rio; e o Fomento Olímpico, que será lançado no segundo semestre deste ano e prevê investimentos em iniciativas culturais que serão desenvolvidas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

- O Prêmio de Ações Locais foi um sucesso e reforça o que a prefeitura vem fazendo ao longo desses seis anos, que é estimular o crescimento das políticas na área de cultura no Rio. Temos muitas coisas boas e muitos talentos em vários cantos da cidade, mas que muitas vezes estão escondidos em uma determinada comunidade e esses editais que a prefeitura lança são justamente para dar a oportunidade desses trabalhos serem conhecidos pela sociedade. É através da cultura que o Rio mostra o que ele tem de mais rico, por isso, temos que estimular esses produtores independentes para que se façam enxergar seus projetos e manifestações culturais, que são o verdadeiro atrativo da cidade – disse o prefeito.

O “Viva a Cultura!” engloba seis programas de fomento: Viva a Arte!, Viva a Cidade!, Viva o Circo!, Viva o Talento!, Viva o Cinema! e Viva o Carioca!. Estão incluídos no programa o patrocínio via renúncia fiscal, que soma R$ 53,5 milhões, e via investimento direto, que totaliza R$ 34 milhões.

O Viva a Arte! contempla sete linhas de ação (teatro e circo, dança, música, infância, artes visuais, artes integradas e incentivo ao hábito da leitura) e as inscrições já podem ser feitas, a partir das 18h desta quinta-feira, pelo site www.vivaaarte.rio.rj.gov.br. As inscrições para os outros programas só abrirão em maio.

Entre os seis programas anunciados nesta quinta-feira, o Viva o Circo! será desenvolvido em parceria com o Sebrae e destinará um total de R$ 1 milhão para quatro companhias circenses realizarem a seleção de 40 grupos e artistas participantes. Já o Viva o Talento! seguirá quatro linhas de ação para ocupação dos centros culturais, entre elas educativa, multilinguagem, música e dança.

O Viva o Carioca! terá duas linhas de ação, sendo uma de base comunitária e outra de desenvolvimento de projetos culturais. O Viva a Cidade! vai inscrever projetos culturais de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore. Já o Viva o Cinema! seguirá cinco linhas de ação, tendo como iniciativa inédita a possibilidade de inscrição de pessoa física, dentro de uma linha de ação específica voltada para os pontos de cultura sediados no município do Rio e os chancelados pelo Prêmio de Ações Locais – Edição Rio450.

– Temos um investimento enorme para movimentar o cenário cultural do Rio. Nosso objetivo é fazer com que os espetáculos circulem por várias áreas da cidade, criando uma atmosfera cultural que aproveite essa força criativa existente em cada esquina, em cada bairro e em cada vizinhança do Rio. É poder levar, por exemplo, a peça teatral produzida na Zona Norte para se apresentar nas zonas Sul e Oeste e vice-versa – explicou o secretário de Cultura.

Também durante a cerimônia de lançamento do “Viva a Cultura!”, foi apresentada a nova estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com a criação da Subsecretaria de Articulação, Cidadania e Diversidade Cultural que vai se juntar às outras duas subsecretarias já existentes: de Arte e Fomento (antiga Subsecretaria de Cultura) e de Gestão.

Com a nova estrutura, a Secretaria reforça o papel da cultura como agente de transformação social e de integração. A Subsecretaria de Articulação, Cidadania e Diversidade Cultural contará com articuladores locais que vão estimular a participação de coletivos e realizadores independentes nos programas e atividades da Prefeitura do Rio.

O orçamento da Secretaria para 2015 é de R$ 191 milhões. Deste total, cerca de 25% é destinado para a manutenção e atividades artísticas da rede de quase 60 equipamentos culturais, entre teatros, centro culturais, lonas e arenas e 15% para projetos estratégicos e continuados.

Saiba mais sobre os programas de fomento:

VIVA A ARTE!

Em 2015, o programa de fomento direto destinará R$ 24,5 milhões para sete linhas de ação, entre elas a de artes integradas. A inclusão desta linguagem atende uma antiga demanda de produtores e realizadores que tinham dificuldades na inscrição de projetos que transitavam por mais de uma linguagem artística. Serão destinados R$ 1,5 milhão para as artes integradas; R$ 3 milhões para as artes visuais; R$ 3 milhões para a dança; R$ 3 milhões para a música; R$ 1 milhão para o incentivo ao hábito de leitura; R$ 1 milhão para infância e R$ 12 milhões para o teatro e circo. Poderão se inscrever projetos de produção, circulação (por lonas e arenas), pesquisa e apoio a grupos, companhias e eventos. Nas linhas de teatro e circo, dança, música e artes visuais o teto para projetos de produção, circulação e apoio é de R$ 300 mil e para pesquisa R$ 100 mil. As linhas de artes integradas, infância e hábito de leitura tem o valor máximo de R$ 100 mil para cada projeto.
Inscrições: Pelo site vivaaarte.rio.rj.gov.br, entre os dias 9 de abril (a partir de 18h) e 24 de maio (às 23h59).
Resultado: Até 27 de julho
Investimento total: R$ 24,5 milhões

VIVA A CIDADE!

O investimento total via renúncia fiscal da prefeitura – Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13 – passou de quase R$ 48 milhões para R$ 53,5 milhões. Poderão ser inscritos projetos culturais nos 19 segmentos previstos na Lei, incluindo cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore entre outros. O teto por Projeto Cultural é de aproximadamente R$ 1 milhão.
Inscrições: Pelo site da Secretaria Municipal de Cultura
Para Produtores Culturais: 1º a 31 de maio;
Para Contribuintes Incentivadores: 1º a 31 de agosto.
Resultados:
Para Produtores Culturais: 1º de junho a 31 de julho;
Para Contribuintes Incentivadores: 1º de setembro a 15 de outubro.
Assinatura e entrega dos Termos de Compromisso: Para Produtores Culturais e Contribuintes Incentivadores: até 15 de dezembro.
Investimento total: R$ 53,5 milhões

VIVA O CIRCO!

Programa inovador de capacitação e qualificação das atividades circenses, que contará com parceria do Sebrae. Serão escolhidas quatro companhias de circo que funcionarão como aceleradoras. Cada uma das quatro aceleradoras selecionará um total de dez grupos e artistas para participar de residências artísticas, prestando consultoria técnica, artística e estética. O Sebrae orientará os artistas e grupos participantes na abertura de empresa, no desenvolvimento de um plano de negócios e de uma identidade visual.
Inscrições: Pelos Correios, entre os dias 5 de maio e 21 de junho
Resultado: Até 31 de julho
Investimento total: R$ 1 milhão
VIVA O TALENTO!

Seleção pública para ocupação dos centros culturais, bibliotecas, museus e teatros de Guignol da rede municipal. Serão destinados um total de R$ 1,5 milhão para a realização de cerca de 200 projetos nas áreas de educação, multilinguagem, música e dança. Aberto a participação de microempreendedores individuais.
Inscrições: Pelo site da Secretaria Municipal de Cultura, entre os dias 5 de maio e 21 de junho
Resultado: Até 31 de julho
Investimento total: R$ 1,5 milhão
VIVA O CINEMA!

Este ano, o programa de editais seletivos terá R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões da RioFilme e R$ 2 milhões da Ancine. Serão cinco linhas de ação: produção de curta-metragem, produção e finalização de longa-metragem, desenvolvimento de projeto de conteúdo para TV, desenvolvimento de projeto de longa-metragem e projetos de audiovisual desenvolvidos por pontos de cultura sediados no município do Rio e por realizadores chancelados pelo Prêmio de Ações Locais. Nesta linha de ação, serão permitidas inscrições de pessoa física. As minutas dos editais serão disponibilizadas para consulta e será estipulado um período para o envio de sugestões. A ideia é que as inscrições sejam abertas no dia 11 de maio.
Inscrições: Pelo site da RioFilme, entre 11 de maio e 26 de junho
Resultado: Até 30 de setembro
Investimento total: R$ 5 milhões (RioFilme) + R$ 2 milhões (R$ Ancine)
VIVA O CARIOCA!

É a versão 2015 do Prêmio de Ações Locais, que tem o objetivo de selecionar e premiar 70 ações culturais de realizadores independentes desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro. O edital apoiará o desenvolvimento continuado de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura, da arte, da comunicação e do conhecimento que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidos. Para 2015, está previsto o aporte total de R$ 2 milhões, dividido em duas linhas de ação: o reconhecimento e apoio à continuidade de 30 ações locais, no valor de R$ 40 mil cada; e o apoio à realização de 40 projetos culturais no valor de R$ 20 mil cada.
Inscrições: Pelo site da Secretaria Municipal de Cultura, entre 11 de maio e 26 de junho
Resultado: Até 31 de outubro
Investimento total: R$ 2 milhões
Fonte: Site da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – www.rio.rj.gov.br